Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara coisas para saber antes de comprar

Em regime por plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, que tem saiba como relator este ministro Alexandre do Moraes. Constate a decisão na íntegra, clique cá.

Ministro Ives Gandra suspendeu decisão qual impedia a demissãeste do 150 professores do uma das maiores universidades do sul do país, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato de classe de modo a as demissões ditas por massa (clique aqui).

Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece qual se tiver qual provar o amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia tem qual ser aceita; porque penso, nãeste é isso que está em pauta aqui." kkkk (Clique aqui)

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Ministro Marco Aurélio atendeu ao pedido do PEN e suspendeu por cinco dias este andamento do uma das ações (ADC 43) de que trata da prisão após condenaçãeste em 2ª instância. (Clique cá)

A 1ª turma do TST determinou de que o apenascio de uma editora mesmo que reincluído no polo passivo por ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio do dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob este entendimento de que a pessoa física do sócio nãeste se confunde com a pessoa jurídica da empresa.

A juíza do Trabalho Aurea Regina do Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu de que as normas estabelecidas pela reforma trabalhista referentes à indicação do valor Destes pedidos em processos de que correm no rito ordinário, aos honorários advocatícios e periciais e à gratuidade do justiça nãeste se aplicam às ações ajuizadas antes do início da vigência da nova lei.

Este qual chama redirecionado aqui a atenção, é que a fumaça do bom Direito, imprescindível para a tutela, não existe. Por fato, embora este perigo na demora possa manter-se presente, este eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem não redirecionado aqui Pode vir a ser elevado do de que a decisão da Casa Legislativa. (Clique aqui)

Marcou-se sessão extraordinária de modo a este primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º por fevereiro. Na pauta, está a retomada de julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resolução qual proibiu aditivos por sabor e aroma em cigarros.

Em artigo especial para ESTES migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogé especialmenterio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade do Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "De uma forma ou de outra, nestes 30 anos de vigência, a Constituição Federal contribuiu em muito de modo a de que viesse sedimentada, ainda de que pelo plano teórico, a concepção do 1 processo justo." (Clique aqui)

A reforma trabalhista determina indicaçãeste do valores na petição inicial, contudo não exige liquidaçãeste. Utilizando esse entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Tempo, em atuaçãeste no TRT da 15ª região, deferiu liminar em MS de modo a suspender ordem judicial de que determinava o aditamento da inicial de modo a separação e correta valoração DE verbas postuladas. (Clique cá)

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____________ _______ "Possui-se escrito milhões do volumes sobre este amor, e a inteligência humana ainda o não retratou utilizando todas as suas cores, porque sempre ele se mostra com uma nova nuança."

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após criar a assinatura do uma revista e nãeste receptar nenhum exemplar em tua casa. Assim sendo determinou o juiz por Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara Cível de Fazenda Rio Grande/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação por serviço.

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